A Justiça de São Paulo condenou o responsável por um grande esquema de distribuição ilegal de canais de TV e conteúdos digitais pela internet, prática popularmente conhecida como “gatonet”. O acusado foi sentenciado a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado, após revisão da pena que anteriormente era menor e previa regime semiaberto.
A decisão ainda cabe recurso.
De acordo com o processo, o condenado comandava uma plataforma clandestina de IPTV que oferecia acesso a canais de TV por assinatura, filmes e séries sem autorização dos detentores dos direitos. O serviço funcionava por meio de assinaturas mensais vendidas pela internet e atendia milhares de usuários em diversas regiões do país.Embora a tecnologia IPTV seja utilizada legalmente por empresas regulamentadas, a Justiça destacou que, neste caso, o sistema era usado exclusivamente para fins ilícitos, caracterizando violação de direitos autorais e crime contra a ordem econômica.
Movimentação milionária e bens de luxo
As investigações apontaram que o esquema chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões por ano, com uma base estimada de cerca de 17 mil assinantes ativos. Para ocultar a origem do dinheiro, parte dos valores era transferida para contas de terceiros e empresas criadas apenas para dar aparência de legalidade às operações.Com os lucros obtidos de forma ilegal, o líder do esquema adquiriu um imóvel de alto valor e quatro veículos de luxo, incluindo marcas importadas e de alto padrão. Alguns desses bens estavam registrados em nome de outras pessoas ou empresas ligadas ao grupo criminoso, o que reforçou a acusação de lavagem de dinheiro.
Uma das pessoas envolvidas foi condenada por ocultação de patrimônio, enquanto os demais veículos estavam vinculados a empresas de fachada usadas pelo esquema.
Outros condenados e combate à pirataria
Além do principal responsável, outros quatro envolvidos no funcionamento do serviço ilegal também foram condenados, com penas superiores a cinco anos de prisão em regime semiaberto. Todos ainda podem recorrer.O caso faz parte de uma ofensiva maior das autoridades contra a pirataria digital no Brasil, que envolve investigações criminais, bloqueio de plataformas ilegais e ações voltadas à repressão de crimes financeiros associados à distribuição clandestina de conteúdo audiovisual.
